Nesse post “Escritura de imóvel: O que é e porque é tão importante fazer”, é essencial que você entenda que o documento assegura juridicamente toda a negociação.
Sendo assim, vamos explicar a importância de se fazer esse documento, além de outras informações relevantes para o assunto.
Escritura de imóvel: O que é e porque é tão importante fazer
É essencial que você entenda que, toda negociação que está envolvendo a compra e a venda de um imóvel, vai muito além que apenas a assinatura de um contrato pelas partes envolvidas.
Sendo assim, a escritura do imóvel é muito importante nesse processo, uma vez que para que os acordos sejam cumpridos, as duas partes deverão fazer uma escritura pública em cartório de títulos e notas para formalizar a compra e venda do imóvel em Jaraguá do Sul, por exemplo.
Vale ressaltar que, antes de fazer qualquer investimento, o comprador deverá exigir a matrícula atualizada do imóvel em questão, para que ocorra uma avaliação do mesmo.
Para entender melhor como funciona e para que serve essa escritura, vamos apresentar algumas informações abaixo muito importantes sobre o assunto.
O que é uma escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento feito em cartório, onde seu principal objetivo é transferir um bem imobiliário de uma pessoa para outra.
Na primeira página, o documento possui a lavratura, e o histórico do terreno e imóvel, e na segunda página a parte mais importante do documento, ou seja, o registro.
Atualmente você encontra diversos tipos de escrituras voltadas para imóveis, como por exemplo: compra e venda, a divisão amigável de terreno, doações, permuta, partilhas e até mesmo inventário.
É importante ressaltar que, a escritura é vista como uma peça fundamental para que os negócios sejam validados juridicamente.
Qual o profissional competente para redigir a escritura?
Essa escritura somente pode ser elaborada por um Tabelionato de Notas, ou seja, um cartório. Nesse caso, o tabelião é dotado de fé pública, sendo que o mesmo precisa passar em um concurso de provas e títulos entre outros requisitos legais para exercer a sua profissão.
Vale ressaltar que, a escritura desse imóvel pode ser feita em qualquer tabelionato do Brasil, porém o seu registro, só poderá ser realizado na cidade onde o imóvel está localizado.
Para que ela serve?
A escritura de imóvel além de ser um documento público que é feito em um cartório de notas, tem como principal objetivo, fazer a validação da compra e venda de um imóvel em específico.
Sendo assim, podemos afirmar que a escritura de um imóvel é um tipo de comprovante de que o proprietário realmente é o dono legal do mesmo, obedecendo assim a vontade das duas partes, ou seja, tanto do vendedor, como também do comprador.
Custos de uma escritura de imóveis
É importante deixar claro que a legalização de qualquer imóvel envolve alguns custos, sendo assim é importante que quem esteja desejando fazer a compra de um imóvel atente-se ao fato de que haverá gastos em relação a escritura.
De acordo com a prática do mercado imobiliário, a responsabilidade pela parte burocrática, assim como também em relação a outros custos, como a emissão da escritura, é do comprador do imóvel.
Sendo assim, o comprador é quem deve dar início ao procedimento de formalização da negociação, assim como também deve providenciar o pagamento correspondente ao imposto.
É possível que, dependendo da situação, tanto o comprador como também o vendedor, cheguem em um acordo sobre a divisão dos custos e despesas, de maneira que, fique bom para ambas as partes.
Vale ressaltar também que, os custos variam de acordo com o município onde o imóvel esteja localizado.
Normalmente o valor é calculado em cima de um percentual que fica entre 2% e 3% do seu valor venal, ou seja, de acordo com a estimativa de preço de acordo com os dados da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, esse presente no Registro de Imóveis.
Alguns passos sobre como tirar a escritura de um imóvel
É importante seguir alguns passos para que você possa tirar a escritura de forma correta, evitando assim que ocorra algum tipo de problema no futuro.
Sendo assim, é importante que você:
- Pague duas taxas muito importantes para conseguir a escritura do imóvel. São elas: uma taxa para o Cartório de Notas e outra para Cartório de Registro de Imóveis;
- Fazer o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assim que for feita a aquisição do imóvel;
- Dirija-se a um tabelionato para solicitar um orçamento e também a documentação necessária para a elaboração da escritura, como por exemplo: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, documentos dos cônjuges caso tenha, entre outros.
Essas são algumas informações que demonstram a importância de se fazer a escritura de um imóvel ao comprar o mesmo.
